Dados para combater o racismo

Não basta conhecer a realidade do racismo na educação. É preciso agir contra ele. Por isso, dados educacionais são importantes para reconhecer os desafios e estruturar planos de combate.
Texto: Paulo de Camargo

EXISTEM MUITOS BRASIS dentro do Brasil. Dito assim, pode até parecer uma referência à riqueza cultural do nosso país, celebrada pela diversidade de suas origens e de suas manifestações culturais. Mas a frase popular pode remeter também a uma dura realidade à qual a diversidade brasileira está relacionada, principalmente quando falamos sobre cenários sociais, econômicos e raciais. Ainda há registros pungentes de uma sociedade racista, e a educação reflete isso. No Brasil preto, estuda-se menos e aprende-se menos do que no Brasil branco, e as diferenças não deixam margem para nenhuma dúvida.

Nos últimos anos, à medida que amadurece a luta por um Brasil menos racista e racialmente mais equitativo, diferentes recortes estatísticos vêm escancarando a realidade e mostrando o alcance das desigualdades. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), publicados em junho de 2026, desenham um país racialmente desigual na educação. As diferenças são notáveis em uma competência básica para a cidadania – o alfabetismo. No grupo etário dos 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) é quase o triplo do índice referente aos brancos (7,3%). Trata-se de uma longa travessia por uma escola que, embora tenha melhorado ao longo das últimas décadas, ainda não se mostrou completamente capaz de combater a desigualdade.

ANTIRRACISMO DESDE A INFÂNCIA

Para as crianças de 0 a 3 anos, embora as taxas de acesso sejam semelhantes, as razões apontadas pelas famílias que não têm filhos em creches evidenciam a diferença: para 18,8% das famílias pretas e 23,1% das famílias pardas, a razão da não frequência é a dificuldade de acesso – enquanto 16,1% das famílias brancas apontam o mesmo motivo.

O Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-estar na Primeira Infância (International Early Learning and Child Well-being Study – Iels) mostrou que o racismo já produz efeitos nos primeiros anos de vida. A pesquisa, feita com alunos de 5 anos, mostrou que crianças brancas apresentam, em média, níveis mais elevados, tanto em literacia quanto em numeracia emergentes, do que as pretas e as pardas.

No Ensino Fundamental, a quase universalização das matrículas garante uma taxa de escolarização semelhante entre brancos, pretos e pardos. Contudo, os dados de aprendizagem também expressam diferenças marcantes. Segundo dados do último Saeb, enquanto 63% dos alunos brancos alcançaram resultados considerados suficientes para o quinto ano em Língua Portuguesa, apenas 41% dos alunos pretos atingiram o mesmo patamar. Em Matemática, a diferença é de 52% (brancos) para 30% (pretos).

No nono ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental, as distâncias aumentam: enquanto 47% dos adolescentes brancos sabem o suficiente de Língua Portuguesa, o equivalente vale para 26% dos negros. Em Matemática, em que as notas são mais baixas, em geral, 23% dos brancos têm aprendizagem adequada, enquanto apenas 10% dos pretos chegam a esse nível.

As consequências se mostram com força no Ensino Médio. Com 16 anos, 91,5% dos jovens brancos já terminaram o Ensino Fundamental; entre os pretos, o índice cai dez pontos percentuais – isso ocorre com 80,9% dos pretos e 83,5% dos pardos. Aos 19 anos, quase 80% dos jovens brancos concluíram o Ensino Médio, contra apenas 62,1% dos pretos e 66,6% dos pardos, como mostram os dados mais recentes da Pnad.

As diferenças prosseguem na universidade, ainda que a política das cotas venha mitigando a desigualdade desde quando foi implantada, em 2012. Nesse caso, uma divisão em dois mundos diferentes está expressa na própria meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: para o Brasil branco, a meta 12, que previa elevar a taxa de frequência escolar líquida no Ensino Superior para 33%, foi superada com folga pela população. Para o país preto, o país ainda devia muitas oportunidades. A maior diferença se dá na comparação entre mulheres brancas (40,3%) e homens pretos (15,4%).

“A meta 12 foi superada apenas pelas pessoas brancas. Entre pretos ou pardos, os números permanecem muito abaixo do esperado. Os desafios do país envolvem reduzir as desigualdades de acesso ao Ensino Superior, enfrentar o atraso escolar e garantir a permanência dos jovens na escola”, diz o analista do IBGE William Kratochwill, responsável pela pesquisa divulgada em junho.

Embora a sociedade brasileira venha registrando um aumento contínuo no número médio de anos de estudo da população com 25 anos ou mais – que alcançou 10,2 anos –, as desigualdades raciais permanecem expressivas. Enquanto a população branca atingiu uma média de 11 anos de escolaridade, a população preta e parda alcançou apenas 9,4 anos. Essa disparidade também se reflete entre os jovens: em 2024, 8,7 milhões de pessoas de 14 a 29 anos ainda não haviam concluído o Ensino Médio, das quais 72,5% eram pretas ou pardas.

COMO REDUZIR DESIGUALDADES?

Não basta conhecer a triste realidade do racismo na educação. É preciso agir contra ele. Por isso, dados educacionais são importantes para o reconhecimento dos desafios, mas também para o planejamento das políticas públicas, tanto no âmbito da gestão pública quanto no trabalho em sala de aula pelo professor.

Para o economista Ernesto Faria, doutor em Educação pela Universidade de Lisboa, redes de ensino precisam ter sempre bem documentadas as características de perfil dos alunos. “Esse diagnóstico vai ajudar a direcionar os esforços para os alunos que têm menos oportunidades dentro da escola, e, obviamente, cor e raça é um dos fatores essenciais”, diz o pesquisador, diretor da organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

O desafio começa justamente aí: ter um registro unificado é essencial, e o próprio exercício de tratar do tema o coloca sobre a mesa, para que as crianças e os jovens se reconheçam e valorizem sua identidade.

Há dados disponíveis no Censo Educacional para que cada rede municipal, por exemplo, conheça o perfil de seus alunos. Mas, segundo Ernesto, com a LGPD, há maior restrição de acesso às bases de dados, e, por isso, os pesquisadores da área discutem agora como cruzar as diferentes fontes de informação. “É muito importante que a rede tenha essa informação e isso possa orientar a análise da situação educacional, tanto em relação ao acesso e à permanência quanto à aprendizagem”, diz. Esse mapeamento tende a apontar para cenários mais desafiadores para crianças negras e indígenas.

Para Faria, os dados mostram o desafio de permanência dos jovens negros na aprendizagem, e olhar para esses números como indicadores tornará a política pública mais efetiva. “Uma menina negra de uma família com baixo nível socioeconômico e com uma taxa de distorção idade-série, por exemplo, precisará de muito apoio da rede, porque tem um perfil socioeconômico e étnico que impõe desafios educacionais e inspiracionais”, diz.

“Não são muitas as meninas negras que conseguem sair de um cenário de distorção idade-série, concluir a Educação Básica e ter sucesso no Ensino Superior”, lembra. Isso nada tem a ver com o potencial das crianças e dos jovens, mas sim com as barreiras que enfrentarão. Por isso, as políticas devem ter como foco a identidade, o fortalecimento da autoestima e a motivação, para que aprendam mais e se vejam em condições de seguir a escolaridade e progredir. “Quaisquer crianças, independentemente de seu sexo e de sua etnia, podem ter sucesso”, lembra. A escola precisa mostrar e assegurar isso. No plano das políticas públicas, significa dar mais apoio para as escolas, com mais recursos financeiros e técnicos, para enfrentar esses desafios.

Esse movimento é importante para a gestão escolar e para a sala de aula. Imagine-se, por exemplo, em uma classe onde a maior parte dos estudantes é negra e todos os referenciais e os temas discutidos ignorem essa realidade: um currículo que apenas fala de cientistas, historiadores e personalidades brancas, e, quando chega à África, concentra-se na pobreza e não olha para os avanços e as potencialidades.

Os dados do Censo Escolar mostram, por exemplo, que menos de 15% das escolas têm instrumentos e materiais socioculturais e/ou pedagógicos em uso na escola para o desenvolvimento de atividades de ensino-aprendizagem para a educação étnico-racial da população preta e parda.

AVANÇOS: VAAR COMO INCENTIVO

Os pesquisadores e os educadores que atuam na área da educação antirracista apontam alguns avanços importantes, que chegaram por meio do novo Fundeb. Em especial, a complementação de recursos para as redes que mostrem evidências na redução das desigualdades socioeconômicas e raciais, denominada VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). São chamadas, por isso, de condicionalidades. Significa que as redes receberão recursos se mostrarem resultados na redução das desigualdades no acesso e na permanência (50%), bem como na aprendizagem (50%).

Segundo um estudo do movimento Todos pela Educação, em 2025, 2.837 redes públicas de ensino receberam recursos da complementação-VAAR – ou seja, a complementação chegou à metade dos municípios brasileiros. Contudo, sete em cada dez estudantes estão em redes que não receberam a complementação-VAAR, o que mostra a dificuldade para vencer os desafios. “A alta concentração de matrículas em redes inabilitadas nas condicionalidades – que atendem a cerca de 25,6 milhões de estudantes – sugere que aquelas com maior número de estudantes, frequentemente marcadas por maior complexidade de gestão e desigualdades persistentes, enfrentaram mais dificuldades para cumprir os critérios exigidos”, diz o documento.

O estudo conclui que a Condicionalidade III, ligada à manutenção ou à melhoria dos níveis de aprendizagem entre os alunos da população preta, parda e indígena, apresenta-se como a mais crítica – inabilitação de redes que concentram mais de 60% das matrículas do país. E pior: entre as redes habilitadas, mais da metade alcançou o critério, devido à margem de erro estatístico: apresentaram queda, mas dentro do limite de variação aceitável.

GOVINHO

Entre as novidades para ampliar o acesso aos dados como forma de aprimorar políticas antirracistas está o chamado Govinho. A inovação, no bojo das medidas da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, lançada em 2025, instituiu o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O sistema, acessível por um aplicativo da plataforma e-gov, integra dados de saúde, educação, assistência social e proteção, além de informações sobre acesso a creches e demais instituições de atendimento às crianças de 0 a 6 anos.

“Sem integração de informações, não existe política efetiva”, afirmou o subsecretário do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, no Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, recentemente realizado no Piauí. Ele ressaltou a importância da articulação entre secretarias e Ministério da Educação, além do acompanhamento próximo das famílias. “Racismo e desigualdade precisam ser enfrentados, para que crianças de todas as origens tenham oportunidades iguais”, mencionou.

O subsecretário defende a educação integral como uma ação para buscar a superação das desigualdades econômicas. Santos participou do lançamento das Diretrizes de Educação Integral Antirracista. Construído com a participação de mais de 25 organizações sociais, o guia teve como grupo gestor a Cidade Escola Aprendiz, a Roda Educativa e a Ação Educativa e mostra a importância da educação integral para a educação antirracista.

“A educação para relações étnico-raciais não é uma temática da educação integral, mas parte da prática realizada pela educação integral, ou seja, ela é, em si, a própria educação integral. No entanto, é preciso dar intencionalidade à temática racial na educação integral, para que as políticas voltadas à sua implementação não caiam em um universalismo que desconsidere as diversidades, as diferenças e as desigualdades, mesmo quando trabalha esses temas como princípios e conceitos fundamentais”, defende o documento.

Para Alexsandro Santos, os governos não podem ignorar as condições objetivas de funcionamento da escola, garantindo formação, materiais adequados e infraestrutura para que enfrentem os desafios. Para ele, ao final, também é uma questão de orçamento. “Orçamento é escolha ética, técnica e política”, conclui.

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Para Saber Mais

• FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL. OCDE libera resultados inéditos do Brasil no IELS, estudo internacional sobre aprendizagem e bem-estar na primeira infância. São Paulo, 5 maio 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_ge1. Acesso em: 29 jul. 2026.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, [2022]. Disponível em: https://mod.lk/ed29_ge2. Acesso em: 29 jul. 2026.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua): Educação. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://mod.lk/ed29_ge3. Acesso em: 29 jul. 2026.
• INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2025: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_ge4. Acesso em: 29 jul. 2026.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Painel de Indicadores da PNAD Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, [s.d.]. Disponível em: https://mod.lk/ed29_ge5. Acesso em: 2 ago. 2026.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores educacionais avançam em 2024, mas atraso escolar aumenta. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 13 jun. 2025. Disponível em: https://mod.lk/ed29_ge6. Acesso em: 2 ago. 2026