Um efeito de COR

Educação antirracista e conscientização social avançam, ainda que de forma lenta; política pública inova com incentivos financeiros.
Texto: Rubem Barros Pintura: Fernando Sawaya

NO DIA 3 de novembro de 2025, uma menina de 5 anos, aluna de uma escola municipal em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, quis presentear sua professora, de quem gostava muito. Escolheu uma flor amarela que, segundo aprendeu com seus pais, carrega uma série de símbolos positivos, entre os quais ela escolheu o amor. Ao entregá-la à professora, disse que era a flor de Oxum, orixá cultuada em religiões de matriz africana, como a de seus pais. Para espanto e decepção da menina, a docente não só recusou o presente como disse que se tratava de uma flor “vinda do diabo”. Jogou-a no chão e a pisoteou diante de cerca de 20 colegas da aluna.

Depois de duas semanas, período em que a pequena estudante passou a demonstrar medo de ir à escola, seus pais foram chamados pela direção e foi deflagrada uma sindicância e um processo judicial que resultou, no início deste ano, no afastamento da professora por prática de racismo. A decisão judicial determinou, também, que a docente não pode manter qualquer tipo de contato com a criança e deve manter distância mínima de 300 metros.

O juiz do caso detectou consequências que a criança carioca divide com muitos outros meninos e outras meninas vítimas de racismo: abalo psicológico, medo, ansiedade e risco à integridade emocional. O caso foi visto como um marco, pois, ao contrário de muitos episódios que acabam abafados ou minimizados, houve rápida resposta da Justiça, reconhecendo que houve violência psicológica e intolerância religiosa. E, assim, puniu a agressora.

O que se nota, nesse e em outros casos, é um processo de mudança de comportamento social decorrente de ações do poder público, principalmente no âmbito da educação. Apesar de lenta, essa mudança traz consequências palpáveis e resulta tanto em mudanças curriculares, para ampliar o olhar sobre a história do Brasil, como em programas que visam à equidade e à educação antirracista, com a introdução de verba extra pelo Fundeb para os estados e os municípios que reduzam as desigualdades raciais e socioeconômicas.

Um dos marcos iniciais dessa transformação decorreu da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tornando obrigatório o ensino de História Afro-Brasileira e Africana nos ensinos Fundamental e Médio. Anos depois, ela foi seguida pela Lei nº 11.645/2008, que acrescentou o ensino da História e Cultura dos Povos Indígenas Brasileiros, na tentativa de valorizar as diferentes matrizes formadoras da população brasileira.

Já em 14 de maio de 2024, foi lançada a Pneerq (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), com o intuito, entre outros, de regulamentar as leis mencionadas. Voltada a toda a comunidade escolar, a política busca enfrentar desigualdades e promover o respeito à diversidade por meio de ações de formação e gestão. Após um período inicial de adesão, interrompido após as eleições municipais de 2024, o processo de adesão à Pneerq foi reaberto. Hoje, 97,3% das secretarias municipais e todos os estados, além do Distrito Federal, aderiram à iniciativa.

“É uma política feita com estados e municípios, responsáveis pelo trabalho junto às escolas. Como a adesão é de secretarias, não de escolas, os níveis de adesão não são uniformes, há algumas secretarias mais comprometidas. Em 2024, fizemos um diagnóstico de equidade para mapear as ações das redes e estamos fazendo um novo levantamento para comparação. Em 2024, 78% das redes estaduais e 70% das municipais já haviam revisado o currículo de acordo com a Lei nº 10.639/2003”, diz Lara Vilela, coordenadora-geral para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação.

PARA ALÉM DA EFEMÉRIDE

Uma das secretarias que exemplificam a construção paulatina das políticas de equidade é a de Santa Bárbara d’Oeste, cidade de 183 mil habitantes a 138 quilômetros a noroeste de São Paulo. Em 2025, a rede recebeu o selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, reconhecimento da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Educação de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) aos municípios comprometidos com a implementação dessas políticas. O trabalho em Santa Bárbara d’Oeste ganhou forma em 2013, quando a educadora negra Tânia Mara assumiu a Secretaria de Educação. Naquele ano, os alunos das escolas municipais apresentaram trabalhos sobre o Dia da Consciência Negra na Semana da Mostra Cultural. Segundo Juliana Ramos Fernandes, assessora técnica para as questões de relações étnico-raciais, o desafio era incluir o tema no dia a dia das escolas, e não apenas na efeméride de novembro. Para a implantação da política, a rede contou com a parceria da Roda Educativa, organização da sociedade civil, e com financiamento do Itaú Social por dois anos.

“Fizemos um diagnóstico bem completo sobre a implementação da Lei nº 10.639, com participação da equipe técnica da secretaria, de professores, gestores e equipes escolares. Cruzamos os resultados de aprendizagem com raça e cor dos estudantes, analisando territórios e escolas”, relembra Tânia. No processo de escuta dos professores sobre as principais dificuldades para implementação dos conteúdos curriculares, muitos disseram ter conhecimento da lei, mas receavam não saber como introduzir os conteúdos. A partir disso, foi realizada uma formação em cascata, com a equipe técnica da Secretaria, os gestores escolares e os professores das 58 escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental.

Após a orientação da Roda Educativa, o município fez, em 2023, um convênio com o Instituto Acaia. Elaboraram, então, sequências didáticas de Língua Portuguesa, com conteúdos de História e Literatura Afro-brasileira. “Fizemos um trabalho minucioso com um grupo-piloto de escolas e gravamos aulas, em que compartilhamos metodologias e práticas. Começamos pelo quarto ano, pois já tinham passado pelo processo de alfabetização”, relembra Juliana. Nos anos seguintes, a experiência foi ampliada para as outras séries dos Anos Iniciais do Fundamental.

O trabalho incluiu um diagnóstico de leitura e compreensão de textos, para mapear os estágios de aprendizagem dos alunos. O tema escolhido para a sequência didática foi a biografia de mulheres negras, como a escritora Carolina Maria de Jesus, a futebolista Marta e a guerreira do período colonial Dandara dos Palmares. “Chamou a atenção das crianças o apagamento de histórias como a de Dandara. E ficaram perplexas pelo fato de os pais não conhecerem Carolina Maria de Jesus”, relata Juliana, que se tornou coordenadora do Núcleo de Estudos e Formações das Relações Étnico-Raciais da cidade e agente do Pneerq junto aos municípios de Nova Odessa e de Americana, para os quais tem levado formações e trocado experiências.

HISTÓRIA RECONTADA

Além da criminalização do racismo, prevista na Constituição de 1988, o reconhecimento das culturas afro-brasileiras e indígenas como parte da história nacional ajuda o país a rever sua própria trajetória. Nesse contexto, o tombamento do Terreiro da Casa Branca, o Ilê Axé Iyá Nassô Oká, em Salvador (BA), templo de candomblé mais antigo do Brasil, tornou-se um marco na valorização de um patrimônio historicamente invisibilizado. O terreiro foi fundado por três mulheres africanas em 1830 e foi o primeiro monumento negro a ser tombado pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico. 

Para o sociólogo Otair Fernandes de Oliveira, as leis que introduziram as histórias e as culturas afro-brasileiras e indígenas no currículo e que foram incorporadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional evidenciaram a necessidade de recontar a história do Brasil sob novas perspectivas. “Mais do que a lei, as diretrizes apontam um caminho. Uma dessas questões é recontar a história, agora não da perspectiva do colonizador. Nada sobre nós sem nós”, afirma. 

Autor de livros didáticos de Sociologia da Editora Moderna, Oliveira avalia que as políticas de ações afirmativas avançaram no plano normativo, com leis que reconhecem direitos e punem a discriminação. O desafio agora é efetivá-las no cotidiano escolar. “É o desafio de chegar ao chão da escola, passando por várias instâncias, como redes e conselhos, e uma coisa muito importante para isso é o financiamento”, explica.

Essa é a proposta do VAAR (Valor Anual por Aluno Resultado), modalidade de complementação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação nacional para a redução das desigualdades na educação. Entre suas cinco condicionalidades, a terceira prevê a redução das disparidades de aprendizagem entre estudantes pretos, pardos e indígenas.

“A Condicionalidade III do VAAR é muito inovadora. É a primeira vez que temos um incentivo financeiro para diminuir a desigualdade. Só neste ano houve um aporte de R$ 7,5 bilhões a mais para os estados e os municípios por causa do VAAR. Isso tem mexido muito com as Secretarias. Os municípios que cumprem as cinco condicionalidades alcançam uma fatia significativa”, explica Lara Vilela, do MEC. E os valores são distribuídos na íntegra, anualmente, havendo poucos ou muitos municípios que façam jus ao aporte. Além desses recursos, os editais do Prêmio Petronilha Beatriz destinaram R$ 57 milhões anuais em 2025 e 2026.

Uma das destinações desses aportes são os processos formativos, muitos deles realizados por universidades em parcerias com redes públicas. Em vários casos, as ações existem desde a década passada. O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Ufac (Universidade Federal do Acre), criado em 2018, é um desses exemplos. Coordenado pela professora Flávia Rocha, o Núcleo nasceu de um curso que habilitava professores em educação antirracista, formando especialistas para multiplicar suas práticas. Uma das ações da Ufac foi mapear as práticas pedagógicas de educação antirracista com observação direta de 48 escolas durante dois anos, com base em pesquisa anterior da professora Nilma Lino Gomes, expoente do setor e ex-membro do Conselho Nacional de Educação.

Para Flávia Rocha, nem sempre é preciso fazer algo de grande dimensão para que haja bons resultados. “Às vezes não precisa nem que toda a escola esteja envolvida. Um professor, desde que tenha uma formação de qualidade, já consegue transformar. O mais importante é ter boa formação docente, que multiplique conhecimento e envolva a gestão”, avalia.

A professora ressalta que “é muito diferente lidar com o racismo no Brasil do que em outros países da América Latina que não têm uma política institucionalizada, apenas questões pontuais”, diz. Assim como Otair Oliveira, Flávia destaca uma nova visão da história do negro no Brasil para além do escravismo. “Há uma história da população negra no pós-abolição que envolve muitas lutas e resistência. Há uma história cultural rica com o Teatro Experimental do Negro, de Abdias Nascimento, por exemplo. E, nas letras, muitos autores indo para os currículos”, completa.

Santa Bárbara d’Oeste, mais uma vez, é um bom exemplo nesse sentido. Em 2013, a Secretaria contava com 20 sacolas de livros afro-indígenas que circulavam pela rede. Treze anos depois, cada escola tem seu acervo literário das duas culturas, além de brinquedos, como bonecas negras, e instrumentos musicais relacionados aos ritmos dessas populações.

MUDANÇA PESSOAL PARA TRANSFORMAR O COLETIVO

Educadora há 34 anos, a professora Simone Barros começou a transformar seu olhar sobre o racismo após participar de uma formação oferecida pela Secretaria Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. “Percebi falas e atitudes do cotidiano que eram preconceituosas. Lutei para me despir delas”, conta Simone. Com a escuta aguçada, ela identificou que seus alunos do quinto ano naturalizavam falas preconceituosas. Após a leitura de um texto sobre mulheres negras, os próprios alunos identificaram falas racistas que ouviam. “As conversas e as reflexões em grupo ajudam muito. Aqui e ali, é necessário um trabalho com os pais. Uma aluna relatou que a mãe disse que a sociedade está muito cheia de mi-mi-mi”, lembra a professora.

Nas atividades de leitura, as culturas indígenas também são objeto de reflexão. Após trabalharem sobre um texto do autor Daniel Munduruku, confrontaram as ideias de índio, palavra utilizada pelos colonizadores, e indígenas ou povos originários, aqueles que eram naturais do lugar. Na rede do município, a coordenadora Juliana Fernandes detectou outras manifestações de racismo vistas como “brincadeira” ou naturalizadas. Uma gestora relatou que uma menina negra carregava, cotidianamente, a mochila de uma colega branca, que sempre dizia que ela “tinha mesmo de levar”. Iluminar o teor desses episódios no dia a dia é de grande importância para a formação das novas gerações.

A DESCOBERTA DE NOVAS LITERATURAS

Um índice claro do aumento da abertura para uma maior diversidade cultural, sobretudo nesta década, é a maior circulação da literatura de autores negros e indígenas. Conceição Evaristo, por exemplo, teve dois de seus livros – Olhos d’água e Canção para ninar menino grande – selecionados para os vestibulares da USP e da Unicamp, nos dois últimos anos. Em 2025, Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus, foi leitura obrigatória no vestibular da Universidade Federal do Paraná, assim como O avesso da pele, de Jeferson Tenório, que entrou no exame da UFRGS no mesmo ano.

Para 2030 e 2031, a USP já selecionou entre as leituras obrigatórias o livro de contos Originárias: uma antologia feminina de literatura indígena, organizado por Trudruá Dorrico e Maurício Negro. Para 2032 e 2033, entra em cena Fantasmas, romance de Daniel Munduruku.

Em 2026, um dos autores cuja história é um marco da literatura negra completa 90 anos de vida: Oswaldo de Camargo, autor de O carro do êxito, relançado em 2021, e um dos fundadores dos Cadernos Negros e do movimento Quilombhoje. A história de Camargo é ilustrativa das desventuras de muitos negros pobres no Brasil do século 20. Filho de colhedores de café, ficou órfão aos 7 anos. Cresceu em instituições religiosas, onde aprendeu a ler e conheceu música erudita. Quis se tornar padre, mas foi impedido, em razão de sua cor. Deprimiu-se, foi viver com a madrinha e conseguiu, por influência do patrão desta, um emprego em jornal. Foi um caso raro de alguém que conseguiu fazer da depressão o fermento da criação, tornando-se poeta e escritor. É reconhecido hoje como um dos grandes nomes da literatura negra, inclusive por autores da nova geração, como Jeferson Tenório.

NO FUTEBOL , NÃO VALE TUDO

A rivalidade entre Brasil e Argentina muitas vezes alcança proporções que transcendem em muito o esporte, ainda que oriundas de episódios do campo de jogo. Foi o caso das ofensas racistas proferidas pelo argentino Gianluca Prestianni, do Benfica, de Portugal, contra o brasileiro Vinícius Jr., do Real Madrid. Em jogo pela Liga dos Campeões da Europa, em fevereiro deste ano, após o brasileiro Vini Jr. fazer um gol e comemorar dançando, Prestianni desferiu xingamentos racistas contra ele, utilizando-se de um subterfúgio até então comum: tapar a boca com a camisa ou com as mãos, para que suas palavras não fossem flagradas pelas câmeras de TV e submetidas à leitura labial.

O brasileiro e seus companheiros denunciaram o adversário ao juiz, que paralisou o jogo por 10 minutos e, pasmem, deu um cartão amarelo ao jogador do Real pela comemoração, sem punir o ofensor. Porém, após o episódio, a Uefa abriu investigação sobre o caso e suspendeu o argentino. Vinícius Jr. já havia sido ofendido por torcedores outras vezes na Espanha, com a federação local se mostrando reticente para tomar atitudes. Com o tempo, a pressão internacional foi gerando algumas punições. Dessa vez, no entanto, a Fifa decretou uma nova lei, agora conhecida como Lei Vini Jr., que obriga o juiz a expulsar jogadores que se dirijam aos adversários cobrindo a boca para falar.

Na Copa do Mundo de 2026, dois deles receberam cartão vermelho por esse motivo até os dezesseis avos de final. Infelizmente, dois sul-americanos: Miguel Almirón, do Paraguai, em jogo contra a Turquia, e Piero Hincapié, do Equador, contra o México. Os ecos do que acontece na sociedade chegaram aos campos, abandonando a ideia de que no futebol tudo pode. E a grande reverberação do esporte também ajuda na conscientização da sociedade.

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Para Saber Mais

• BRASIL. Ministério da Educação. Protocolos de dentificação e resposta ao racismo. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx1. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Guia para declaração étnico-racial para as redes de ensino. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx2. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de gestão: Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx3. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de gestão: Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx4. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de gestão: Educação Escolar Quilombola. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx5. Acesso em: 28 jul. 2026
• BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de gestão: Educação Especial Inclusiva. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx6. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de gestão: Educação Bilíngue de Surdos. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx7. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de gestão: Educação do Campo. Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx8. Acesso em: 28 jul. 2026.
• BRASIL. Ministério da Educação. Como acessar a Devolutiva de Equidade Racial? Brasília: MEC, 2026. Disponível em: https://mod.lk/ed29_cx9. Acesso em: 28 jul. 2026.
• QUILOMBHOJE. Quilombhoje Literatura. São Paulo, [s.d.]. Disponível em: https://mod.lk/ed29cx10. Acesso em: 28 jul. 2026.